8001242-32.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

JOSEVAL FERREIRA DOS SANTOS

CPF 328.***.***-72

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 13:30

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:29

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:11

Expedição de intimação.

30/01/2026, 17:29

Expedição de intimação.

30/01/2026, 17:28

Expedição de intimação.

30/01/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:27

Expedição de intimação.

30/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:35

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:27

Outros documentos

•22/01/2026, 14:37

Outros documentos

•22/01/2026, 14:37

Sentença

•19/12/2025, 12:57

Decisão

•11/03/2025, 08:16

Decisão

•08/01/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•20/12/2023, 13:27