0019874-95.1996.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/1996

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIBEBER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO RECONCAVO LTDA

Autor

CIBEB

Terceiro

COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEB

CNPJ 15.***.***.0001-26

Reu

FRATELLI VITA INDUSTRIA E COMERCIO SA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBEM MARQUES COSTA

OAB/BA 6658•Representa: ATIVO

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193•Representa: PASSIVO

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

OAB/BA 27397•Representa: PASSIVO

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de Fratelli Vita Industria e Comercio Sa em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEB em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de Dibeber Distribuidora de Bebidas do Reconcavo Ltda em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de Dibeber Distribuidora de Bebidas do Reconcavo Ltda em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Fratelli Vita Industria e Comercio Sa em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEB em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Fratelli Vita Industria e Comercio Sa em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEB em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de Dibeber Distribuidora de Bebidas do Reconcavo Ltda em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEB em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de Dibeber Distribuidora de Bebidas do Reconcavo Ltda em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de Fratelli Vita Industria e Comercio Sa em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:21

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 18:36

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 09:52

Despacho

•04/11/2025, 14:25

Despacho

•29/07/2025, 15:57

Despacho

•13/02/2025, 16:31

Despacho

•13/02/2025, 15:10

Despacho

•13/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/12/2024, 00:01

Ato Ordinatório

•22/12/2024, 00:01

Termo

•14/11/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 13:56

Decisão Suspensão Outras Situações

•31/10/2024, 14:31

Decisão Suspensão Outras Situações

•31/10/2024, 14:31

Decisão Suspensão Outras Situações

•31/10/2024, 14:31

Despacho

•30/10/2024, 12:10

Despacho

•30/10/2024, 09:13