8069883-74.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.199,78

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO ALMEIDA SANTOS

CPF 765.***.***-15

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 10:06

Baixa Definitiva

12/07/2024, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024, 10:06

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:46

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:00

Conhecido o recurso de FERNANDO ALMEIDA SANTOS - CPF: 765.451.055-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 08:57

Conhecido o recurso de FERNANDO ALMEIDA SANTOS - CPF: 765.451.055-15 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 19:27

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 17:11

Despacho

•18/03/2024, 11:28

Despacho

•16/03/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:40

Documento de Identificação

•18/12/2023, 17:56

Documento de Identificação

•18/12/2023, 17:56

Sentença

•13/12/2023, 10:23

Sentença

•12/12/2023, 22:52

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:14

Despacho

•20/09/2023, 12:46

Despacho

•20/09/2023, 10:32

Decisão

•06/06/2023, 09:13