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8077499-37.2022.8.05.0001
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
CNPJ 86.***.***.0001-43
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
SULAMERICA SEGURO
SULAMERICA
SUL AMERICA SEGURO SAUDE
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024, 09:51Baixa Definitiva
12/07/2024, 09:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/07/2024, 09:51Juntada de certidão
12/07/2024, 09:48Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:17Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 10:48Publicado Ementa em 17/06/2024.
15/06/2024, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 01:51Juntada de certidão
14/06/2024, 10:16Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (APELANTE) e não-provido
12/06/2024, 17:42Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (APELANTE) e não-provido
12/06/2024, 16:37Juntada de Petição de certidão
11/06/2024, 14:11Deliberado em sessão - julgado
11/06/2024, 14:07Expedição de Certidão.
04/06/2024, 14:25Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 17:31Documentos
Acórdão
•12/06/2024, 16:37
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 20:42
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 20:42
Sentença
•21/06/2023, 15:02
Sentença
•21/06/2023, 07:50
Certidão
•15/06/2023, 12:30
Despacho
•12/12/2022, 14:01
Despacho
•09/12/2022, 20:58
Ato Ordinatório
•15/08/2022, 10:13
Outros documentos
•26/07/2022, 12:35
Ato Ordinatório
•18/07/2022, 11:04
Decisão
•06/06/2022, 08:56
Decisão
•03/06/2022, 15:35