8085210-30.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0028-67

Autor

JUSCELINO LUIS DE JESUS

CPF 049.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: ATIVO

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 11:40

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JUSCELINO LUIS DE JESUS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:36

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:07

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0028-67 (APELANTE) e provido

05/06/2024, 13:00

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:18

Recebidos os autos

12/04/2024, 08:12

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 08:12

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 13:00

Decisão

•05/06/2024, 13:00

Outros documentos

•11/04/2024, 20:05

Outros documentos

•11/04/2024, 20:05

Outros documentos

•11/04/2024, 20:05

Outros documentos

•11/04/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:01

Sentença

•14/03/2024, 09:51

Sentença

•13/03/2024, 13:49

Sentença

•28/02/2024, 13:15

Sentença

•28/02/2024, 11:34

Despacho

•20/01/2022, 14:49

Despacho

•11/01/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 08:22