0513703-93.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS E SANTOS

CPF 007.***.***-94

Autor

MARILENE DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

VALFREDO DA CONCEICAO RABELO

Terceiro

MARCELA PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL PORTO BELLO LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

OAB/BA 30122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Patricia Marques Dos Santos E Santos Apelado: Centro Educacional Porto Bello Ltda - Me Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Terceiro Interessado: Eliana De Souza Batista Cavalcante Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0513703-93.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 20:33

Comunicação eletrônica

29/09/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 16:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

31/05/2021, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Petição

02/12/2020, 00:00

Publicação

23/10/2020, 00:00

Mero expediente

14/10/2020, 00:00

Expedição de documento

28/09/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:35

Decisão

•20/10/2025, 13:33

Decisão

•17/10/2025, 16:47

Decisão

•02/09/2025, 09:43

Decisão

•14/08/2025, 17:04

Decisão

•14/08/2025, 10:45

Decisão

•13/08/2025, 13:34

Decisão

•20/05/2025, 13:00

Decisão

•20/05/2025, 10:20

Despacho

•29/11/2024, 10:09

Despacho

•28/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:24

Acórdão

•06/06/2024, 17:34

Decisão

•14/12/2023, 14:11

Decisão

•14/12/2023, 10:29