8085103-49.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.765,31

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS PEREIRA CHAGAS

CPF 577.***.***-15

Autor

FIDIC IPANEMA VI

Terceiro

FIDC IPANEMA VI

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

CNPJ 26.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 14:57

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024, 14:57

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA CHAGAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA CHAGAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:17

Publicado Ementa em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:14

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS PEREIRA CHAGAS - CPF: 577.138.205-15 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 16:09

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS PEREIRA CHAGAS - CPF: 577.138.205-15 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 16:07

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:06

Documentos

Acórdão

•07/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:43

Sentença

•31/10/2023, 07:51

Sentença

•30/10/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:30

Decisão

•15/08/2022, 14:17

Decisão

•15/08/2022, 10:25

Documento de Comprovação

•29/07/2022, 18:50

Documento de Comprovação

•29/07/2022, 18:50