Voltar para busca
8001873-85.2023.8.05.0127
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2023
Valor da Causa
R$ 34.478,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU
Processos relacionados
Partes do Processo
HELENILDA ANDRADE DA SILVA
CPF 348.***.***-00
ITAPICURU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ 13.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JEAN CARLOS DA SILVA
OAB/BA 49118•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:51Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:51Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:51Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 22:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 22:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 08:01Expedição de intimação.
07/04/2026, 08:01Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 08:00Juntada de Petição de #Não preenchido#
06/04/2026, 13:17Juntada de decisão
06/04/2026, 13:17Recebidos os autos
06/04/2026, 13:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2025, 08:39Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2025, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 11:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 11:03Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 08:00
Decisão
•29/10/2025, 15:14
Decisão
•17/08/2025, 09:40
Decisão
•17/08/2025, 09:40
Decisão
•17/08/2025, 09:40
Ato Ordinatório
•08/08/2025, 11:03
Sentença
•22/07/2025, 16:42
Sentença
•22/07/2025, 16:42
Ato Ordinatório
•08/07/2025, 11:50
Sentença
•09/06/2025, 20:06
Sentença
•09/06/2025, 20:06
Despacho
•20/02/2024, 14:23