8002179-10.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

JOSEMAR ANDRADE

CPF 007.***.***-33

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES

OAB/BA 63447•Representa: ATIVO

SOPHIA JESUS ARAUJO

OAB/BA 63876•Representa: ATIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

17/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:52

Publicado Intimação em 10/03/2025.

22/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 11:15

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 15:08

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:45

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 17:59

Despacho

•02/04/2025, 18:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 10:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:52

Decisão

•02/12/2024, 09:57

Decisão

•29/11/2024, 15:53

Despacho

•05/11/2024, 12:26

Documento de Comprovação

•21/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:00

Sentença

•14/07/2024, 20:51

Despacho

•24/01/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:26

Despacho

•14/06/2023, 07:50