0066922-25.2011.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-54

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

CPF 794.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357•Representa: ATIVO

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741•Representa: ATIVO

ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

06/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

05/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/04/2024, 11:53

Documentos

•04/04/2024, 11:33

•04/04/2024, 11:32