0501027-46.2013.8.05.0080

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 131.718,85

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-96

Autor

PAULO MACEDO DA SILVA

CPF 202.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718•Representa: ATIVO

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA

OAB/BA 27032•Representa: PASSIVO

JULIANNE NUNES SILVA

OAB/BA 17941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 12:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de PAULO MACEDO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PAULO MACEDO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 16:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 09:09

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 14:10

Decisão

•03/03/2026, 17:05

Acórdão

•03/03/2026, 07:36

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:15

Acórdão

•13/03/2025, 13:27

Sentença

•08/07/2024, 12:50

Sentença

•09/11/2023, 11:05

Despacho

•28/04/2020, 14:05

Despacho

•17/09/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 11:50

Despacho

•20/05/2015, 14:11

Ato Ordinatório

•05/02/2015, 08:46

Decisão

•05/11/2014, 12:33

Sentença

•16/10/2014, 18:55

Despacho

•06/05/2014, 12:24