8043091-52.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARILENE VIEIRA DOS SANTOS

CPF 620.***.***-53

Autor

ALMIRA EVANGELISTA BORGES

CPF 418.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

NERIANE WANDERLEY GOMES

OAB/BA 35306•Representa: ATIVO

EDMA MONICA DA SILVA PIAU

OAB/BA 27009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:07

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:07

Juntada de ofício

11/11/2024, 15:07

Decorrido prazo de ALMIRA EVANGELISTA BORGES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 04:49

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:35

Conhecido o recurso de MARILENE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 620.208.891-53 (AGRAVANTE) e não-provido

15/10/2024, 08:15

Conhecido o recurso de MARILENE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 620.208.891-53 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2024, 20:23

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:16

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:56

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 21:32

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 06:59

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 20:23

Decisão

•14/07/2024, 20:13

Decisão

•12/07/2024, 18:57

Documento Comprobatório

•09/07/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 16:07