8044053-75.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

OADES GONCALVES DE JESUS

CPF 321.***.***-64

Autor

IURY BRITO SANTANA

Autor

DR. LEONARDO COELHO BOMFIM DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA-BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Reu

Advogados / Representantes

IURY BRITO SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de IURY BRITO SANTANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de OADES GONCALVES DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:28

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:28

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

06/09/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/09/2024, 10:59

Denegado o Habeas Corpus a IURY BRITO SANTANA - CPF: 027.734.615-09 (IMPETRANTE)

04/09/2024, 16:57

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2024, 16:26

Denegado o Habeas Corpus a OADES GONCALVES DE JESUS - CPF: 321.921.538-64 (PACIENTE)

04/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:47

Documentos

Petição

•06/09/2024, 13:17

Acórdão

•04/09/2024, 13:14

Despacho

•16/07/2024, 09:31

Despacho

•15/07/2024, 19:40

Decisão

•14/07/2024, 21:26