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8000742-62.2020.8.05.0036
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2020
Valor da Causa
R$ 3.824,99
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
JOSE DE NAZARE DUCA LIMA
CPF 928.***.***-91
UNIAO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DELIO SANTANA ALVES
OAB/MG 151758•Representa: ATIVO
ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM
OAB/BA 53877•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 07/08/2024 23:59.
22/04/2026, 02:59Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 07/08/2024 23:59.
22/04/2026, 02:59Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 07/08/2024 23:59.
22/04/2026, 02:05Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 07/08/2024 23:59.
22/04/2026, 02:01Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 07/08/2024 23:59.
22/04/2026, 02:01Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/04/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 01:40Conclusos para despacho
03/12/2025, 13:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.
17/10/2025, 09:27Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.
17/10/2025, 09:27Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS SOARES em 02/02/2023 23:59.
17/10/2025, 09:27Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:46Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS SOARES em 02/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:46Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS SOARES em 02/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:41Documentos
Despacho
•25/08/2025, 15:50
Despacho
•06/02/2025, 15:16
Despacho
•30/06/2022, 18:54
Despacho
•13/07/2020, 15:19