8003851-53.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS SILVA

CPF 146.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

21/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA em 23/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:08

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:14

Decisão

•09/02/2026, 16:53

Sentença

•25/07/2025, 10:44

Sentença

•24/07/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:19

Despacho

•17/04/2024, 17:01

Despacho

•21/03/2024, 15:00