0169141-63.2004.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2004

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SANTOS SALES

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILNEI CHAVES PRATES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALI SA GOMES DA LUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de Antonio Carlos Santos Sales em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de Antonio Carlos Santos Sales em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:33

Decorrido prazo de Antonio Carlos Santos Sales em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:10

Publicado Sentença em 25/04/2025.

15/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 03:38

Juntada de Petição de procuração

21/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de procuração

06/01/2026, 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de Antonio Carlos Santos Sales em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de Antonio Carlos Santos Sales em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:36

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 09:15

Despacho

•05/11/2025, 09:14

Decisão

•03/11/2025, 16:49

RPV

•06/10/2025, 18:24

Sentença

•23/04/2025, 14:49

Sentença

•22/04/2025, 10:35

Petição

•21/11/2024, 22:36

Despacho

•09/10/2024, 13:47

Despacho

•09/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:18

Decisão

•15/12/2021, 15:09

Decisão

•15/12/2021, 15:09

Decisão

•15/12/2021, 15:09

Decisão

•15/12/2021, 15:08