8041184-78.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA

CPF 295.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Documentos

Petição

•11/03/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:43

Petição

•06/10/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 09:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:56

Decisão

•04/06/2024, 09:32

Decisão

•04/06/2024, 09:32

Decisão

•04/06/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 18:27

Sentença

•07/12/2020, 18:39