8000547-78.2023.8.05.0034

Peticao CivelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ALBINO FARIAS DA SILVA NETO

CPF 034.***.***-23

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO

OAB/BA 44411•Representa: ATIVO

VINICIUS BRIGLIA PINTO

OAB/BA 16719•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VINICIUS BRIGLIA PINTO em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS BRIGLIA PINTO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Publicado Intimação em 17/07/2024.

20/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ALBINO FARIAS DA SILVA NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de VINICIUS BRIGLIA PINTO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:14

Decorrido prazo de ALBINO FARIAS DA SILVA NETO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:48

Expedição de intimação.

24/02/2026, 20:00

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:59

Despacho

•29/01/2026, 10:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2025, 13:06

Despacho

•02/06/2025, 07:56

SENTENÇA

•04/02/2025, 17:36

Sentença

•18/12/2024, 15:08

Despacho

•02/12/2024, 08:31

Despacho

•03/07/2024, 07:33

Decisão

•01/02/2024, 10:31

Despacho

•01/07/2023, 08:15

Outros documentos

•05/06/2023, 19:54