8006523-34.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.895,10

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDNEI DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 020.***.***-77

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DIAS CAMARGO

OAB/BA 67836•Representa: ATIVO

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923•Representa: PASSIVO

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0067352026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN005995176BR.

29/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 404113/2026

27/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 404113/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2026

27/04/2026, 21:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Expedição de Ofício nº 006735/2026-CPPR ao (à)Senhor EDNEI DE SOUZA OLIVEIRA

23/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para EDNEI DE SOUZA OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 463.

25/03/2026, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 19:50

Documentos

Ofício

•23/04/2026, 07:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 20:00

•29/09/2025, 16:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 16:26