0000643-27.2013.8.05.0053

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALDENILDES SILVA OLIVEIRA

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

JOSE SOUZA PIRES

OAB/BA 9755•Representa: PASSIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aldenildes Silva Oliveira Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Interessado: Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro Advogado: Jose Souza Pires (OAB:BA9755) Reu: Municipio De Rafael Jambeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0000643-27.2013.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

17/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 05:39

Expedição de intimação.

29/09/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:45

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:45

Recebidos os autos

30/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 17:38

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:03

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 16:15

DEFINITIVO

31/12/2015, 18:27

REMESSA

24/03/2015, 14:35

RECEBIMENTO

03/03/2015, 12:36

RECEBIMENTO

21/01/2015, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:31

Decisão

•14/10/2025, 16:09

Decisão

•05/09/2025, 15:05

Despacho

•15/07/2024, 21:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2022, 22:13

Despacho

•12/09/2022, 10:45

Decisão

•17/10/2021, 20:23

Despacho

•17/10/2021, 20:23

Decisão

•17/10/2021, 20:23

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 20:23

Decisão

•17/10/2021, 20:23

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 20:23

Acórdão

•17/10/2021, 20:23

Despacho

•17/10/2021, 20:23