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8000905-71.2022.8.05.0036
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
JANRD CARDOSO SILVA
CPF 027.***.***-71
PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE LAGOA REAL
CNPJ 16.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
RAFAEL ALMEIDA GONCALVES
OAB/BA 33944•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 07/08/2024 23:59.
21/04/2026, 00:46Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 07/08/2024 23:59.
20/04/2026, 20:39Publicado Intimação em 17/07/2024.
20/04/2026, 20:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 20:19Juntada de informação
03/12/2025, 12:01Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA GONCALVES em 05/06/2023 23:59.
16/10/2025, 20:01Conclusos para julgamento
08/08/2025, 13:06Juntada de Petição de petição
30/12/2024, 17:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 15/08/2024 23:59.
07/12/2024, 08:46Conclusos para despacho
03/12/2024, 10:48Juntada de certidão
03/12/2024, 10:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janrd Cardoso Silva Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Reu: Municipio De Lagoa Real Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Não incide o efeito material da revelia à Fazenda Pública.Intimem-se as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se possuem interesse n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000905-71.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
15/07/2024, 18:15Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 17:52Conclusos para despacho
11/03/2024, 23:41Documentos
Despacho
•15/07/2024, 17:52
Despacho
•03/08/2022, 20:20