Voltar para busca
8000479-87.2018.8.05.0072
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
Partes do Processo
ELIAS SANTIAGO ARANHA
CPF 032.***.***-63
MARCELO CARDOSO VIEIRA
PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA
CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
Advogados / Representantes
JULIO GOMES DOS SANTOS
OAB/BA 56793•Representa: ATIVO
VAGNER REIS SANTANA
OAB/BA 27919•Representa: PASSIVO
MAURO TEIXEIRA BARRETTO
OAB/BA 13347•Representa: PASSIVO
MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA
OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO
MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ
OAB/BA 6848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
04/08/2024, 11:13Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elias Santiago Aranha Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Requerido: Munici Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000479-87.2018.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Cruz Das Almas
17/07/2024, 00:00Baixa Definitiva
16/07/2024, 14:00Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 14:00Expedição de intimação.
15/07/2024, 20:40Expedição de intimação.
15/07/2024, 20:40Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 20:40Conclusos para despacho
18/06/2024, 14:25Juntada de certidão
18/06/2024, 14:24Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
07/06/2024, 16:45Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 09:52Publicado Intimação em 20/05/2024.
03/06/2024, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/06/2024, 00:49Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:44Expedição de intimação.
14/05/2024, 11:20Documentos
Despacho
•15/07/2024, 20:40
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 11:19
Sentença
•07/03/2024, 10:05
Despacho
•12/05/2023, 11:52
Decisão
•10/11/2022, 15:48
Despacho
•13/01/2022, 17:13
Despacho
•22/01/2021, 12:39
Despacho
•11/03/2019, 10:58
Decisão
•13/06/2018, 10:06
Despacho
•08/06/2018, 16:00