0001116-76.2014.8.05.0053

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Autor

EDMILSON COELHO DOS ANJOS

CPF 026.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MAIANA BRITO SOUZA DE JESUS

OAB/BA 28091•Representa: ATIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: ATIVO

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 23:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:28

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO (Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022, 07:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/07/2022, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2022, 05:01