8004365-08.2023.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

DHONES MENEZES SANTIAGO

CPF 862.***.***-65

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO AUGUSTO SCHMALTZ NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DHONES MENEZES SANTIAGO em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de DHONES MENEZES SANTIAGO em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:39

Publicado Decisão em 17/07/2024.

20/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/02/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:39

Decorrido prazo de DHONES MENEZES SANTIAGO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:58

Decorrido prazo de DHONES MENEZES SANTIAGO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de DHONES MENEZES SANTIAGO em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:13

Despacho

•04/02/2025, 11:49

Despacho

•04/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:14

Decisão

•15/07/2024, 20:43

Decisão

•15/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:09

Despacho

•06/09/2023, 16:40