8044121-25.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0009-19

Autor

RONILDA PORTUGAL LIMA

CPF 003.***.***-14

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: ATIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

WALLACE BORGENS DE JESUS

OAB/BA 63812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 109305/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109305 - EDcl no AREsp 3115787 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:30

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERACAO S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00109305 - EDcl no AREsp 3115787

24/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para RONILDA PORTUGAL LIMA apresentar resposta à petição n. 109305/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1240.

27/02/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 109305/2026 -

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 109305/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 109305/2026

12/02/2026, 13:11

Protocolizada Petição 109305/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

•24/11/2025, 10:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 10:39