Voltar para busca
8002296-11.2022.8.05.0182
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.180,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA
Partes do Processo
ELIENE LIMA DA SILVA
CPF 984.***.***-04
RAFAEL DE AQUINO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
ITALO ALMEIDA SANTIAGO
OAB/BA 50471•Representa: ATIVO
SARAH SOUZA GLICERIO BENJAMIM
OAB/BA 73985•Representa: ATIVO
MARIANA MOREIRA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR SILVA NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL DE AQUINO em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 20:22Decorrido prazo de ELIENE LIMA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 20:22Decorrido prazo de RAFAEL DE AQUINO em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 19:08Decorrido prazo de ELIENE LIMA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 19:08Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/04/2026, 17:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 17:41Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:24Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
12/03/2026, 10:13Expedição de intimação.
10/02/2026, 14:10Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 13:25Conclusos para despacho
09/10/2024, 13:03Expedição de intimação.
17/07/2024, 13:39Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliene Lima Da Silva Advogado: Ítalo De Almeida Santiago (OAB:BA50471) Advogado: Sarah Souza Glicerio Benjamim (OAB:BA73985) Reu: Rafael De Aquino Advogado: Mariana Moreira Ferreira (OAB:MG203850) Advogado: Joao Victor Silva Nogueira (OAB:MG151316) Custos Legis: Ministério Públic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8002296-11.2022.8.05.0182 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Nova Viçosa
17/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
15/07/2024, 20:43Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 20:43Documentos
Despacho
•10/02/2026, 13:25
Despacho
•15/07/2024, 20:43
Decisão
•08/11/2022, 14:17