8000804-54.2020.8.05.0246

Remessa Necessária CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.203,31

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

VALDENICE DOS ANJOS ROCHA PEREIRA

CPF 018.***.***-75

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Autor

VALDENICE DOS ANJOS ROCHA PEREIRA

CPF 018.***.***-75

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: ATIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDENICE DOS ANJOS ROCHA PEREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 16:24

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:33

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 07:19

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:34

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 18:44

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:13

Solicitado dia de julgamento

25/02/2026, 15:46

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 07:19

Sentença

•01/10/2025, 18:03

Decisão

•06/06/2025, 21:20

Despacho

•11/02/2025, 22:21

Sentença

•15/07/2024, 21:04

Decisão

•16/08/2021, 12:01

Despacho

•12/08/2021, 09:55

Despacho

•03/03/2021, 16:59