8123300-44.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.952,58

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

SALVADOR BORGES DOS SANTOS FILHO

CPF 462.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/07/2024

15/07/2024, 10:35

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de SALVADOR BORGES DOS SANTOS FILHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:24

Publicado Intimação em 27/05/2024.

25/05/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:22

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2024, 18:00

Conhecido o recurso de SALVADOR BORGES DOS SANTOS FILHO - CPF: 462.050.805-59 (RECORRENTE) e provido

22/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:52

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 12:30

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 18:00

Sentença

•28/06/2023, 14:49

Sentença

•27/06/2023, 18:36

Despacho

•12/06/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 18:29

Despacho

•08/04/2022, 16:58