0500694-15.2016.8.05.0137

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC RODRIGO LOPES RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDI ANA DA SILVA BENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de CLAUDI ANA DA SILVA BENTO em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Despacho em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:52

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:42

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:42

Expedição de intimação.

09/04/2026, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:38

Extinta a punibilidade por prescrição

08/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:34

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2026, 01:17

Expedição de mandado.

09/02/2026, 09:41

Documentos

Petição

•09/04/2026, 10:57

Sentença

•08/04/2026, 09:22

Despacho

•05/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:47

Despacho

•06/05/2025, 14:56

Despacho

•22/01/2025, 13:44

Despacho

•15/07/2024, 18:23

Despacho

•06/06/2024, 09:43

Despacho

•06/04/2021, 11:40

Despacho

•04/08/2020, 16:05

Despacho

•24/04/2020, 15:33

Acórdão

•11/12/2019, 11:04

Acórdão

•11/12/2019, 11:04

Acórdão

•11/12/2019, 11:04

Acórdão

•11/12/2019, 11:04