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8001089-32.2024.8.05.0044
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 20.068,06
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Partes do Processo
ROBERTO CARLOS MOREIRA
CPF 700.***.***-72
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ 07.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
JOSE BORGES DOS SANTOS
OAB/BA 50474•Representa: ATIVO
JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA
OAB/BA 47958•Representa: ATIVO
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO
DAIANE GRACIELA SANTOS SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
22/04/2026, 03:01Publicado Sentença em 17/07/2024.
22/04/2026, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 02:07Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOREIRA em 07/11/2024 23:59.
10/04/2026, 18:53Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL em 07/11/2024 23:59.
10/04/2026, 18:53Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/10/2024.
10/04/2026, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 17:10Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 23:06Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 10:30Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 03:00Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 03:00Arquivado Definitivamente
14/10/2024, 11:56Baixa Definitiva
14/10/2024, 11:56Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 11:54Expedição de certidão trânsito em julgado.
14/10/2024, 11:54Documentos
Sentença
•15/07/2024, 20:45
Sentença
•15/07/2024, 20:45
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 09:42
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 09:42
Despacho
•14/05/2024, 11:57
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 09:27
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 08:52
Decisão
•29/04/2024, 16:39