0504416-68.2016.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR

OAB/BA 38211•Representa: PASSIVO

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676•Representa: PASSIVO

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 64934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Publicado Intimação em 17/07/2024.

20/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:42

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:25

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/09/2024, 19:33

Expedição de intimação.

12/09/2024, 17:09

Expedição de intimação.

12/09/2024, 17:09

Expedição de intimação.

12/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/09/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 21:54

Documentos

Petição

•13/09/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:05

Sentença

•12/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:43

Despacho

•18/02/2022, 15:11

Despacho

•15/09/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:49

Decisão

•14/07/2021, 11:32

Decisão

•21/06/2021, 10:38

Decisão

•21/06/2021, 10:38

Decisão

•13/05/2021, 12:52