0077765-83.2010.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JOEL DIAS DOS SANTOS

CPF 137.***.***-30

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL JULIO RAMOS NETO

OAB/BA 3732•Representa: ATIVO

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE

OAB/BA 16828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Dias Dos Santos Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0077765-83.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOEL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0077765-83.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/07/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/02/2021, 18:14

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/02/2019, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Recebimento

05/09/2018, 00:00

Recebimento

31/07/2018, 00:00

Publicação

25/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Conclusão

31/08/2016, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Recebimento

12/11/2015, 00:00

Publicação

12/10/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2015, 00:00

Petição

14/08/2014, 00:00

Petição

14/08/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:26

Despacho

•17/12/2025, 13:10

Decisão

•16/04/2025, 17:40

Petição

•30/01/2025, 17:56

Decisão

•12/09/2024, 11:03

Decisão

•12/09/2024, 05:43

Decisão

•11/09/2024, 15:12

Decisão

•11/09/2024, 14:54

Despacho

•16/07/2024, 00:30

Despacho

•15/07/2024, 18:29

Petição

•29/12/2023, 14:09

Despacho

•18/12/2023, 16:57

Despacho

•18/12/2023, 16:27

Decisão

•06/11/2023, 17:26

Decisão

•06/11/2023, 16:09