8001030-15.2022.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 368.324,34

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA

CPF 335.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:39

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:29

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:43

Expedição de decisão.

27/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/03/2026, 12:26

Expedição de despacho.

27/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:46

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 18:04

Decisão

•27/03/2026, 12:26

Despacho

•16/07/2024, 09:40

Despacho

•15/07/2024, 18:32

Outros documentos

•18/07/2023, 08:53

Outros documentos

•18/07/2023, 08:53

Despacho

•26/06/2023, 17:36

Decisão

•24/04/2023, 09:54

Sentença

•17/05/2022, 07:41

Sentença

•16/05/2022, 17:26

Despacho

•07/04/2022, 15:32

Documento de Comprovação

•10/03/2022, 14:22

Documento de Comprovação

•10/03/2022, 14:22