8172445-64.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 42.910,92

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA JOSE COSTA

CPF 074.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:48

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.

04/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 22:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 22:48

Expedição de Precatório.

09/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 22:49

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 22:48

Sentença

•06/11/2025, 11:24

Sentença

•06/11/2025, 11:24

Sentença

•06/11/2025, 11:24

Petição

•23/04/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:37

Petição

•10/01/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:31

Sentença

•14/07/2024, 15:04

Sentença

•14/07/2024, 15:04

Sentença

•14/07/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 11:24