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8154618-40.2023.8.05.0001
Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 96.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
SAREPTA ALIMENTOS LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-28
LJ PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ 10.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCO QUINTAS GONCALVES
OAB/BA 16318•Representa: ATIVO
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
OAB/BA 16021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/10/2025
23/10/2025, 11:59Baixa Definitiva
23/10/2025, 11:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/10/2025, 11:59Expedição de Certidão.
23/10/2025, 11:58Decorrido prazo de LJ PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 02:15Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2025, 17:29Publicado Decisão em 01/10/2025.
01/10/2025, 02:52Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
01/10/2025, 02:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 11:00Conhecido o recurso de SAREPTA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.525.162/0001-28 (APELANTE) e não-provido
26/09/2025, 12:44Decorrido prazo de LJ PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:13Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025, 16:31Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 15:05Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025, 02:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 02:53Documentos
Decisão
•29/09/2025, 11:00
Decisão
•26/09/2025, 12:44
Decisão
•08/05/2025, 11:12
Decisão
•05/05/2025, 18:27
Despacho
•10/03/2025, 18:03
Despacho
•24/02/2025, 17:49
Despacho
•08/01/2025, 16:17
Despacho
•25/12/2024, 07:20
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 23:53
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 14:58
Sentença
•20/05/2024, 09:35
Sentença
•19/05/2024, 17:21
Despacho
•20/11/2023, 15:24
Despacho
•19/11/2023, 06:57
Despacho
•14/11/2023, 15:44