8001382-40.2023.8.05.0172

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

MARIANE DOS SANTOS MELO

CPF 069.***.***-90

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Terceiro

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

CNPJ 12.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTOS BRITO

OAB/BA 39895•Representa: ATIVO

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/02/2026

17/02/2026, 13:12

Baixa Definitiva

17/02/2026, 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARIANE DOS SANTOS MELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:47

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 12:22

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:12

Conhecido o recurso de MARIANE DOS SANTOS MELO - CPF: 069.791.635-90 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:03

Conhecido o recurso de MARIANE DOS SANTOS MELO - CPF: 069.791.635-90 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 15:33

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2025, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão

05/11/2025, 19:14

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 15:33

Sentença

•15/04/2025, 15:22

Despacho

•15/07/2024, 21:11

Despacho

•02/08/2023, 08:35