8000026-89.2017.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

VERA LUCIA ROSA DOS PASSOS

CPF 500.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874•Representa: PASSIVO

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:48

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/01/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:39

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/01/2026, 16:06

Sentença

•01/09/2025, 21:28

Decisão

•22/01/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:38

Sentença

•15/07/2024, 21:26

Despacho

•11/01/2024, 17:47

Despacho

•17/05/2018, 13:40

Despacho

•12/03/2018, 10:06

Decisão

•19/07/2017, 15:11