8043888-28.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

NEUTON DE SOUSA VITAL

CPF 232.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/09/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RMS nº 77187 / BA (2025/0344631-0) autuado em 09/09/2025

12/09/2025, 08:39

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de Documento_1

18/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de recurso ordinário

07/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/04/2025, 18:58

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 02:17

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 11:43

Decisão

•16/07/2024, 18:38

Decisão

•16/07/2024, 14:21