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8005690-73.2021.8.05.0113
Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 16.231,60
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MILTON FERREIRA SANTOS em 25/09/2023 23:59.
29/04/2026, 05:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2023 23:59.
29/04/2026, 05:29Publicado Despacho em 11/09/2023.
29/04/2026, 05:13Decorrido prazo de MILTON FERREIRA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 19:10Decorrido prazo de MILTON FERREIRA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:35Publicado Intimação em 11/10/2024.
07/04/2026, 16:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 16:21Decorrido prazo de MILTON FERREIRA SANTOS em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 17:40Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/04/2026, 16:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 16:59Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 05:37Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 05:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 11:22Ato ordinatório praticado
01/12/2025, 11:20Expedição de Alvará.
01/12/2025, 11:17Documentos
Ato Ordinatório
•01/12/2025, 11:20
Decisão
•11/09/2025, 00:12
Decisão
•11/10/2024, 20:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/10/2024, 14:14
Decisão
•05/10/2024, 00:25
Réplica
•19/08/2024, 16:06
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•16/08/2024, 11:35
Despacho
•19/07/2024, 00:02
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•30/05/2024, 08:43
Despacho
•05/09/2023, 21:55
Acórdão
•18/07/2023, 20:57
Acórdão
•01/03/2023, 10:07
Acórdão
•25/07/2022, 14:41
Decisão
•24/05/2022, 12:33
Decisão
•05/04/2022, 08:06