8000348-30.2021.8.05.0227

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.383,58

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de CONSTRU & CIA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de CONSTRU & CIA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.

07/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:42

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:10

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/11/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 09:19

Despacho

•18/11/2024, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:28

Decisão

•09/10/2024, 09:57

Sentença

•16/07/2024, 17:32

Despacho

•09/01/2024, 13:50

Despacho

•05/09/2023, 17:08

Despacho

•03/08/2021, 12:54