8172102-05.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MARGARETH GOMES DA SILVA

CPF 568.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARGARETH GOMES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

26/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

01/08/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:02

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:02

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de MARGARETH GOMES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:35

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/08/2024, 07:36

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:35

Decisão

•07/10/2024, 18:29

Decisão

•07/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:13

Sentença

•17/07/2024, 08:54

Sentença

•16/07/2024, 19:39

Decisão

•19/01/2023, 09:34