8043977-51.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 484.800,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Autor

IVERSON SANTOS DA SILVA

CPF 055.***.***-99

Reu

JACIARA SANTOS DA SILVA

CPF 858.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

ALANA TERESA KUSAMA

OAB/BA 800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 14:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

•26/06/2025, 17:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:38