0505215-43.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

28/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:43

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de Vinicius Fagundes Pires em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de Vinicius Fagundes Pires em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 13:07

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:18

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 26/03/2026 11:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

25/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de Tarcio Ramos Dias em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 22:53

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:07

Decisão

•02/12/2025, 11:52

Decisão

•01/12/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 18:28

Decisão

•03/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Decisão

•03/04/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 17:59

Decisão

•18/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:54