0502474-59.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILLA FREITAS MORAES

OAB/BA 58204•Representa: PASSIVO

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA

OAB/BA 64436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIANO SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIANO SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:59

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 23:28

Expedição de intimação.

08/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO SILVA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

18/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 02:38

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:29

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 16:47

Despacho

•07/04/2026, 12:49

Despacho

•31/03/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Decisão

•03/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 16:28

Despacho

•15/01/2024, 15:19

Decisão

•31/08/2023, 16:47