8001653-07.2024.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.667,41

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

VITOR ALVES ROCHA

CPF 033.***.***-54

Autor

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

WALTER DE FREITAS PINHEIRO

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de VITOR ALVES ROCHA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de VITOR ALVES ROCHA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 17:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 15:48

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:28

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:27

Declarada incompetência

10/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:13

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 09:32

Despacho

•14/01/2025, 15:46

Despacho

•27/03/2024, 16:40