8067603-38.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.382,81

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONATAS SOUZA DOS SANTOS

CPF 028.***.***-01

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO DINIZ

OAB/BA 48238•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO

OAB/BA 44809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:34

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 18:35

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:35

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jonatas Souza Dos Santos Advogado: Bruno Araujo Diniz (OAB:BA48238) Advogado: Luiz Carlos De Almeida Rabelo Neto (OAB:BA44809) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8067603-38.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 18:44

Expedição de ofício.

12/07/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:41

Conclusos para decisão

11/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 09:12

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:44

Sentença

•12/07/2024, 14:41

Sentença

•24/07/2023, 17:55

Sentença

•24/07/2023, 15:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/05/2022, 16:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/05/2022, 16:20

Sentença

•05/11/2021, 15:14

Sentença

•05/11/2021, 10:53

Despacho

•28/10/2021, 06:04

Despacho

•27/10/2021, 17:59