8029746-21.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO BISPO DA PAIXAO

CPF 227.***.***-34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023, 09:16

Baixa Definitiva

18/07/2023, 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DA PAIXAO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:05

Publicado Decisão em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 13:58

Cominicação eletrônica

15/06/2023, 13:58

Provimento por decisão monocrática

15/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:43

Recebidos os autos

26/05/2023, 19:00

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 19:00

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 13:58

Decisão

•15/06/2023, 13:58

Decisão

•15/06/2023, 13:58

Despacho

•13/04/2023, 02:48

Despacho

•12/04/2023, 17:15

Despacho

•07/07/2022, 15:42

Despacho

•07/07/2022, 10:44

Sentença

•23/09/2021, 14:55

Sentença

•21/09/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 14:34

Despacho

•22/03/2021, 17:09