8002688-22.2023.8.05.0244

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 51.020,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF 568.***.***-68

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA

OAB/BA 22927•Representa: ATIVO

LIANA MARTINS LIMA MORAES

OAB/BA 23755•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 08:04

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2026, 08:04

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:28

Publicado Ementa em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:15

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 568.005.098-68 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 08:11

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 568.005.098-68 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 14:45

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:35

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:51

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 15:26

Despacho

•11/12/2025, 17:01

Despacho

•11/12/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:38

Sentença

•10/07/2025, 12:29

Despacho

•05/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:54

Despacho

•28/08/2024, 18:41

Despacho

•16/07/2024, 18:46

Decisão

•11/10/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 17:49