0000856-20.2010.8.05.0156

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

PETRINA DO REGO SANTOS

CPF 373.***.***-91

Autor

PETRINA DO REGO SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

OAB/BA 14796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:49

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:49

Expedição de intimação.

31/07/2025, 16:45

Juntada de ofício precatório

31/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 29/10/2024 23:59.

18/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 15/10/2024 23:59.

10/11/2024, 18:55

Expedição de intimação.

08/11/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petrina Do Rego Santos Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000856-20.2010.8.05.0156Órgão Julgador: 2.ª VARA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000856-20.2010.8.05.0156 Usucapião Jurisdição: Macaúbas

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de Documento_1

22/09/2024, 21:36

Expedição de intimação.

20/09/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Petrina Do Rego Santos Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:0000856-20.2010.8.05.0156 AUTOR: PETRINA DO REGO SANTOS ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De orde Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000856-20.2010.8.05.0156 Usucapião Jurisdição: Macaúbas

18/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 18:51

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:58

Despacho

•17/11/2023, 05:34

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:14

Despacho

•12/05/2022, 09:58