8043236-11.2024.8.05.0000

Mandado De Seguranca CriminalSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 Primeira Criminal

Partes do Processo

WELLINGTON SEVERO DOS SANTOS

CPF 075.***.***-02

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:02

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:02

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

15/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Wellington Severo Dos Santos Impetrado: Juiz Criminal De Ribeira Do Pombal Litisconsorte: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8043236-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal EMENTA 8043236-11.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 07:22

Concedida a Segurança a WELLINGTON SEVERO DOS SANTOS - CPF: 075.135.225-02 (IMPETRANTE)

24/09/2024, 14:48

Documentos

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 10:57

Petição

•15/10/2024, 18:02

Acórdão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•16/07/2024, 20:41

Decisão

•16/07/2024, 15:04